Agora é definitivo, a assessoria jurídica da prefeita de São João Batista, Surama Soares, voltou a recorrer da decisão da juíza Odete Maria Pessoa Mota, de dar 10 dias para que a prefeita empossasse os quase 200 aprovados no ultimo concurso público feita pela administração de Eduardo Dominici.
A informação é da própria Secretária de Educação, Cleana Santos Jacinto, dada na ultima reunião com o Sindicato dos Professores de São João Batista. No dia 24 de março, a juíza de direito deste município resolveu que a gestora teria um prazo de 10 dias para que os que entraram na justiça e aprovados no concurso público fossem empossados, sob pena de mil reais, se a gestora não cumprisse a determinação da justiça.
Mas se passou os 10 dias e a prefeita Surama Soares não cumpriu a determinação da justiça e segundo informações de vereadores e sindicalistas, a prefeita recorreu em São Luis desta decisão. O concurso público foi realizado em 2010 na gestão do ex-prefeito Eduardo Dominici, sob assessoria da LJ Concursos, empresa que, segundo a prefeita, é ou foi suspeita de irregularidades em outros concursos feitos no estado.
O ultimo documento expedido pela juíza, dizia que "o que levou a juíza Odete Maria Pessoa Mota a decidir sobre o concurso, foi o fato de os 63 aprovados alegarem que "agindo dessa forma, a autoridade impetrada ofendeu direito líquido e certo dos impetrantes, uma vez que foram aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas no edital e, por essa razão, possuem direito subjetivo á nomeação", afirma o documento.
O documento ainda menciona as razões, dadas pela prefeita Surama Soares, no decreto que anulou o concurso. O primeiro motivo foi "o fato da gestão anterior não ter transferido para a atual 'qualquer documentação referente á abertura de concurso público e homologação do seu resultado, o que permite a realização de fraudes, prejudicando os candidatos devidamente inscritos".
Outro motivo posto no decreto foi "a existência de 'informações extraoficiais' de que a empresa responsável pela realização do certame 'teve sua atividade publicamente questionada' em virtude de irregularidades em outros concursos promovidos por ela, sobretudo nas cidade de Raposa e Buriticupu", diz o documento.
Já os vereadores, na ultima sessão da Câmara de Vereadores de São João Batista disseram que não tem culpa da atual situação da cidade. Para eles, o que coube á casa, os vereadores fizeram. Sobre o não pagamento de servidores pelo executivo, o vereador Edivilson Mota disse que a casa não tem culpa e que a população não pode culpar os vereadores pelos desmandos da gestão da prefeita Surama Soares.
"Nós vereadores não temos culpa nenhuma se a prefeitura não pode pagar. Aprovamos uma emenda de apenas 03 meses, quem está trabalhando até agora, é por que quer fazer um trabalho voluntário, por que sabe que a gestão poderá pagar e esperamos que a prefeita possa chamar os aprovados no concurso".
Enquanto isso, os comentários dos vereadores que sustentam o governo da Câmara de Vereadores são de calma e dizem que irão falar com a prefeita. A Equipe de Reportagem deste blog está desde a ultima semana tentando falar com a gestora, mas fomos informados de que ainda nesta semana, Surama Soares deverá falar conosco. Mais informações no Twitter da Agência SJB- @agenciasjb.
EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB
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