NOTAS RÁPIDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO BATISTA

ASSIS ARAÚJO ASSUME VAGA DE LOURO

O agora vereador Assis Araújo, assinou o termo de convocação durante sessão na Câmara de Vereadores de São João Batista. O vereador deverá assumir vaga do vereador Louro, que se licenciou por 04 meses.

No próximo sábado, Assis Araújo deverá ser empossado vereador de São João Batista. O agora parlamentar é irmão do ex-vereador Jersan Araújo e já assumiu a vaga de vereador, no lugar do atual presidente da casa, Rui Serra.

CONTAS DE SURAMA SOARES

A Câmara de Vereadores recebeu as contas da atual prefeita, Surama Soares, do período de junho a dezembro de 2010. Na sessão anterior, a casa, também, recebeu as contas do ex-prefeito Eduardo Dominici.

MAIS SEGURANÇA

Os vereadores pediram mais segurança para a cidade. Segundo o líder do governo, vereador Cabeça, a cidade conta com atualmente apenas 02 políciais e que segundo ele, insuficiente para atender a população joanina.

Já o vereador Júnior de Fabrício, foi mais longe: "Precisamos tomar providências sobre o problema de tráfico de drogas na nossa cidade. Disse também que é necessário colocar alguns policiais nos finais de semana no hospital para dar mais segurança ao local, pois segundo ele, algumas pessoas já foram para lá bêbadas e tentaram agredir até os médicos".

CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João Batista, através da Secretaria Municipal de Educação, enviou um projeto de criação do Conselho Municipal da Educação. O órgão foi aprovado em primeiro e segundo turno pela câmara e segue para sansão da prefeita, Surama Soares.

PRESIDENTE DO SINDPROF FALA NA CÂMARA

O presidente do Sindicato dos Professores de São João Batista, Israel Melônio falou durante quase uma hora na Câmara de Vereadores. Mais este é assunto de uma próxima matéria que iremos publicar ainda esta semana.

E O CONCURSO?

O assunto voltou a ser debatido pelos vereadores, principalmente para a Ala Oposicionista da Câmara de Vereadores. O vereador Júnior de Fabrício comandou os debates.

Na ultima semana, o Blog informou e confirmou que a prefeita Surama Soares recorreu da decisão da juíza.

AGORA É DEFINITIVO: PREFEITA VOLTA A RECORRER DE DECISÃO DA JUÍZA DE SÃO JOÃO BATISTA

Agora é definitivo, a assessoria jurídica da prefeita de São João Batista, Surama Soares, voltou a recorrer da decisão da juíza Odete Maria Pessoa Mota, de dar 10 dias para que a prefeita empossasse os quase 200 aprovados no ultimo concurso público feita pela administração de Eduardo Dominici.

A informação é da própria Secretária de Educação, Cleana Santos Jacinto, dada na ultima reunião com o Sindicato dos Professores de São João Batista. No dia 24 de março, a juíza de direito deste município resolveu que a gestora teria um prazo de 10 dias para que os que entraram na justiça e aprovados no concurso público fossem empossados, sob pena de mil reais, se a gestora não cumprisse a determinação da justiça.

Mas se passou os 10 dias e a prefeita Surama Soares não cumpriu a determinação da justiça e segundo informações de vereadores e sindicalistas, a prefeita recorreu em São Luis desta decisão. O concurso público foi realizado em 2010 na gestão do ex-prefeito Eduardo Dominici, sob assessoria da LJ Concursos, empresa que, segundo a prefeita, é ou foi suspeita de irregularidades em outros concursos feitos no estado.

O ultimo documento expedido pela juíza, dizia que "o que levou a juíza Odete Maria Pessoa Mota a decidir sobre o concurso, foi o fato de os 63 aprovados alegarem que "agindo dessa forma, a autoridade impetrada ofendeu direito líquido e certo dos impetrantes, uma vez que foram aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas no edital e, por essa razão, possuem direito subjetivo á nomeação", afirma o documento.

O documento ainda menciona as razões, dadas pela prefeita Surama Soares, no decreto que anulou o concurso. O primeiro motivo foi "o fato da gestão anterior não ter transferido para a atual 'qualquer documentação referente á abertura de concurso público e homologação do seu resultado, o que permite a realização de fraudes, prejudicando os candidatos devidamente inscritos".

Outro motivo posto no decreto foi "a existência de 'informações extraoficiais' de que a empresa responsável pela realização do certame 'teve sua atividade publicamente questionada' em virtude de irregularidades em outros concursos promovidos por ela, sobretudo nas cidade de Raposa e Buriticupu", diz o documento.

Já os vereadores, na ultima sessão da Câmara de Vereadores de São João Batista disseram que não tem culpa da atual situação da cidade. Para eles, o que coube á casa, os vereadores fizeram. Sobre o não pagamento de servidores pelo executivo, o vereador Edivilson Mota disse que a casa não tem culpa e que a população não pode culpar os vereadores pelos desmandos da gestão da prefeita Surama Soares.

"Nós vereadores não temos culpa nenhuma se a prefeitura não pode pagar. Aprovamos uma emenda de apenas 03 meses, quem está trabalhando até agora, é por que quer fazer um trabalho voluntário, por que sabe que a gestão poderá pagar e esperamos que a prefeita possa chamar os aprovados no concurso".

Enquanto isso, os comentários dos vereadores que sustentam o governo da Câmara de Vereadores são de calma e dizem que irão falar com a prefeita. A Equipe de Reportagem deste blog está desde a ultima semana tentando falar com a gestora, mas fomos informados de que ainda nesta semana, Surama Soares deverá falar conosco. Mais informações no Twitter da Agência SJB- @agenciasjb.

EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB

MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECE DENÚNCIA CONTRA SUSPEITO DE MORTE DE QUILOMBOLA

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ofereceu denúncia nesta semana contra os suspeitos do assassinato do quilombola Flaviano Pinto Neto, morto aos 45 anos por disparos de arma de fogo no ano passado. Foram denunciados Manoel de Jesus Martins Gomes (conhecido como Manoel de Gentil), Antônio Martins Gomes (vice-prefeito de Olinda Nova do Maranhão), Josuel Sodré Sabóia e Irismar Pereira.

O Ministério Público do Maranhão pede que os denunciados sejam processados e condenados, de acordo com os termos da lei. Flaviano Pinto Neto foi assassinado na noite do dia 30 de outubro, no interior do Bar da Cilene, localizado no povoado Santa Rita I, às margens da MA-014, no município de São João Batista (distante 296km de São Luís). Consta na denúncia que os autores do plano de morte do quilombola foram Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes. Irismar Pereira efetuou os disparos, enquanto Josuel Sodré Sabóia atraiu e conduziu a vítima até o local do crime. Sabóia é ex-policial militar e possui uma extensa folha de antecedentes criminais.

O motivo do assassinato foi a disputa por uma área de terra, que pertencera a Gentil Gomes, pai de Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes. A área estava prestes a ser desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em favor da Comunidade do Charco, reconhecida como remanescente de quilombo. A Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco, presidida pela vítima, pleiteou, desde 2006, a regularização do assentamento das 71 famílias quilombolas que moram, há mais de 60 anos, naquela área, o que incomodou os irmãos Manoel e Antônio Gomes.

De acordo com as provas apuradas, a vítima Flaviano Pinto Neto não registrava antecedentes criminais, não possuía inimigos declarados nem teve nenhum pertence roubado após ser assassinado. Durante as investigações da Polícia Civil, os denunciados negaram qualquer envolvimento com o assassinato do líder quilombola. No entanto, provas levantadas especialmente em interceptações telefônicas e depoimentos contraditórios levaram à conclusão da participação dos suspeitos.

Ofereceu a denúncia o promotor de Justiça Carlos Róstão Martins Freitas, que responde pela Comarca de São João Batista. As informações são da Assessoria de Comunicação do Ministério Público e está no sítio do órgão AQUI . 

EX-COORDENADOR DO FÓRUM DA JUVENTUDE É O NOVO PRESIDENTE DO CMDCA DE SÃO JOÃO BATISTA

Joseilson Costa e Laercio Freire

O ex-coordenador do Fórum da Juventude de São João Batista, Joseilson Costa Santos, foi eleito hoje presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Para vice, foi eleito, também, um jovem do Fórum da Juventude, Laercio Freire.

A eleição foi realizada hoje na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, com presença de quase todos os conselheiros. Estavam presentes a secretária de Assistência Social, Cristina Figueiredo, o representante do Fórum da Juventude, Laercio Freire, Joseilson Costa Santos, da Pastoral da Criança, a assistente social, Mayara Araújo e outros.

Antes a presidência era formada por Neide Corrêa e Dennis Abreu e agora é formada por dois jovens do Fórum da Juventude de São João Batista. Segundo o agora presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Joseilson Costa, agora poderá ser feita a eleição do Conselho Tutelar.

Amanhã, o agora presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente dará uma entrevista no programa "RBC News", apresentado por Jailson Mendes, todos os sábados, a partir das 12:00 horas, na Rádio Beira Campo FM. Joseilson Santos falará sobre os novos rumos do conselho e sobre a eleição do Conselho Tutelar de São João Batista. Mais informações sobre o CMDCA a qualquer momento neste blog.

PREFEITURA LANÇA PROERD EM SÃO JOÃO BATISTA

Mesa de Abertura do Evento

A Prefeitura Municipal de São João Batista, Governo Federal, Governo Estadual, Polícia Militar e Civil, Fórum da Juventude, Sindprof e organizações da Sociedade Civil de São João Batista lançaram nesta manhã o Programa Educacional de Resistência ás Drogas.

Pais e Mães de Alunos

O lançamento do programa do Governo Federal foi realizado no Centro de Convenções João Furtado Dominici e teve participação de mais de 100 mães de alunos envolvidos no programa, que está sendo implantado pela Policia Militar do Maranhão em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e está envolvendo crianças das escolas municipais.

Presidente do SindProf, Israel Melônio

Estavam presentes, também, o presidente do Sindicato dos Professores, Israel Melônio, o representante do Fórum da Juventude, Jailson Mendes, a secretária de educação, Cleana Santos Jacinto, o vereador Mecinho, a chefe de gabinete, Leila Serra, a assessora da secretaria, Silvinha Pinheiro, além de professores e diretores de escolas. A secretária de educação disse que a prefeita Surama Soares não pode comparecer ao evento por que está em São Luis.

Chefe de Gabinete: Leila Serra

O coordenador do Proerd, cabo Cesar, da Polícia Militar do Maranhão, ministrou a reunião e agradeceu a todos os presentes. Para a assessora da Secretaria Municipal de Educação, Silvinha Pinheiro, o Proerd vem de encontro com as metas do governo, que é, segundo ela, de tirar todos os jovens da cidade, do mundo das drogas.

Cabo César da Polícia Militar do Maranhão

Para a secretária de educação, Cleana Santos Jacinto, a pasta está desenvolvendo várias atividades e o Proerd é um dos programas em execução, da Prefeitura Municipal de São João Batista. Já a chefe de gabinete da atual gestão, Leila Serra, o programa vem em boa hora. "Faremos tudo pra que este programa seja bem implantado em São João Batista. A prefeitura não medirá esforços para que este e outros programas sejam bem vistos pelos joaninos", ressaltou Leila Serra.

Secretária de Educação, Cleana Santos Jacinto

O presidente do SindProf, Israel Melônio foi mais longe, destacou a atual situação da cidade, no que diz respeito ao combate ás drogas em São João Batista. "Vários povoados de São João Batista sofrem por que não um programa voltado para o combate ás drogas", disse o sindicalista. Já o representante do Fórum da Juventude, Jailson Mendes, parabenizou a iniciativa e espera que o programa traga êxito para São João Batista disse que o Fórum da Juventude apoio o programa.

O Poder Legislativo estava sendo representado pelo vereador Mecinho, que é da ala de sustentação ao governo Surama Soares na Câmara de Vereadores de São João Batista. Já o Cabo César, que está implantando o projeto aqui na cidade, fez a palestra sobre a o Programa Educacional de Resistência ás Drogas. Mais de 300 alunos serão beneficiados com o programa.


fonte: AGÊNCIA SJB

VEREADOR JÚNIOR DE FABRÍCIO MANDA BOTAR AREIA EM ESTRADA

Trator na estrada

Depois de retirar lama ontem, sozinho, da estrada que liga os povoados Beirada, Laranjal I e II, Quiá e outros á sede da cidade de São João Batista, hoje o vereador Júnior de Fabrício levou um trator e uma casamba para colocar areia na estrada.

O ato do vereador foi registrado pela Equipe de Reportagem deste que foi até o local. Segundo o vereador Júnior de Fabrício, quem deveria está fazendo era a Prefeitura Municipal de São João Batista. Um trator e uma casamba está retirando areia e colocando na estrada.

Vereador Júnior de Fabrício em frente ao trator

Segundo o vereador, nenhum recurso foi dado pela gestão da cidade. A Equipe de Reportagem deste blog foi informada de que a gestora da cidade de São João Batista já estaria destinado verbas para a recuperação da estrada, que é de responsabilidade da Secretaria de Obras.

Já segundo informações preliminares, o secretário Diolindo Silva estaria esperando passar o período de chuva para poder recuperar a estrada e que a Prefeitura Municipal da cidade já teria destinado recursos financeiros para fazer a obra.

O vereador Júnior de Fabrício disse que ficou chocado com a situação em que se encontra a estrada. "Mais de 10 mil pessoas passam todos os dias nesta estrada e nós, na gestão de Eduardo Dominici, sempre recuperamos esta estrada", disparou o vereador. Nossa equipe irá entrar em contato com a prefeitura para saber mais informações sobre o caso.

FONTE: AGÊNCIA SJB

CÂMARA APROVA PROJETO PARA CONTRATAÇÃO DE 03 MESES

A Câmara de Vereadores de São João Batista acabou de aprovar a emenda no projeto enviado pela Prefeitura Municipal para contratação por tempo determinado de 1 ano. Mas o vereador Bitinho Batata apresentou uma emenda de contratação de apenas 03 meses.

A emenda foi aprovada por todos os vereadores presentes, com excessão do vereador Raimundinho Machado que votou contra a emenda. Já o vereador Louro não pode comparecer a sessão, por que segundo o vereador Junior de Fabrício se encontra hospitalizado.

A emenda aprovada no primeiro e segundo turno, diz que apenas serão pagos os contratos referentes a 03 de janeiro a 31 de março de 2011. Desse modo, apenas os contratos referentes a esse período serão pagos. Já sobre o concurso, o líder do governo, vereador Cabeça, afirmou que a gestão deverá chamar os aprovados na semana que vem.

Mais informações a qualquer momento.

FONTE: AGÊNCIA SJB